FortFiel, Autor em Fort-Fiel Assessoria Empresarial https://fortfiel.com.br/author/fortfiel/ Wed, 12 Apr 2017 19:16:40 +0000 pt-br hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Previdência privada deve ser declarada no imposto de renda? https://fortfiel.com.br/previdencia-privada-deve-ser-declarada-no-imposto-de-renda/ https://fortfiel.com.br/previdencia-privada-deve-ser-declarada-no-imposto-de-renda/#respond Thu, 06 Apr 2017 14:58:14 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15980 Os investimentos feitos em planos de previdência privada ao longo de 2016 devem ser informados pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda 2017. A forma como as informações serão prestadas à Receita variam de acordo o tipo de plano. Veja quais são os procedimentos para declarar contratos de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) […]

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Os investimentos feitos em planos de previdência privada ao longo de 2016 devem ser informados pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda 2017.

A forma como as informações serão prestadas à Receita variam de acordo o tipo de plano. Veja quais são os procedimentos para declarar contratos de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)

VGBL

As contribuições devem ser declaradas na ficha Bens e Direitos sob o código referente a VGBL. O valor do rendimento obtido ao longo do ano não deve ser declarado; é preciso colocar apenas o valor da contribuição feita no período.

Considere, por exemplo, um contribuinte que aplicou R$ 15 mil no decorrer de 2015 e que, em 2016, investiu outros R$ 15 mil. Nesse período o plano rendeu outros R$ 6 mil; portanto, se não tivesse efetuado nenhum saque, ele teria, ao final de 2016, R$ 36 mil.

Na tabela de Bens e Direitos, esse contribuinte deve incluir R$ 15 mil ao final de 2015 e R$ 30 mil ao final de 2016. Os R$ 6 mil de rendimentos não precisam ser declarados, pois não foram resgatados.

Vamos imaginar, contudo, que esse mesmo contribuinte passou por dificuldades financeiras e, ao final de 2016, sacou uma parte do dinheiro que acumulou. Nesse caso, na declaração, ele tem de dar baixa na ficha Bens e Direitos, informando as contribuições menos o resgate.

A parcela referente ao ganho de capital, no entanto, já líquida de IR, deve ser declarada na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, no caso de plano com regime de tributação progressiva, ou na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, para planos com tributação regressiva.

PGBL

As contribuições ao Fapi, PGBL ou planos fechados de previdência devem ser informadas na ficha Pagamentos Efetuados, de acordo com o código referente a cada uma dessas contribuições. A dedução somente poderá ser feita no modelo completo de declaração, e o próprio programa da Receita calcula o limite de dedução de 12% sobre os rendimentos tributáveis.

Valores resgatados ou benefícios recebidos pelo contribuinte de PGBL ou Fapi devem ser informados integralmente na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas (no caso de tributação progressiva) ou na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (regime regressivo).
A tributação do IR incide sobre o valor total do resgate, incluindo o valor nominal da aplicação, mais o rendimento obtido.

Ao contrário do VGBL, como a contribuição não foi declarada na ficha de Bens e Direitos, não é preciso efetuar qualquer tipo de ajuste na hora do resgate.

Se não houve contribuições ou resgates, o PGBL não deve ser informado em
nenhuma outra ficha da declaração.

Tanto no VGBL quanto no PGBL, os detalhes da pessoa jurídica constarão no informe de rendimentos enviado para o contribuinte pela instituição financeira, e devem ser informados na declaração

 

Os 10 erros mais cometidos durante a declaração do IRPF

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Como a Receita Federal descobre quem burla o imposto de renda https://fortfiel.com.br/os-dedos-duros-que-entregam-quem-burla-o-imposto-de-renda/ https://fortfiel.com.br/os-dedos-duros-que-entregam-quem-burla-o-imposto-de-renda/#respond Thu, 06 Apr 2017 14:29:41 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15953 A cada ano que passa, a Receita Federal aprimora sua capacidade de cruzar informações para descobrir erros e inconsistências nas Declarações de Imposto de Renda. Como ela faz isso? Veja quais são as entidades, profissionais e órgãos públicos que ajudam a Receita no cruzamento das informações Com o maior acesso do Leão a informações sobre […]

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A cada ano que passa, a Receita Federal aprimora sua capacidade de cruzar informações para descobrir erros e inconsistências nas Declarações de Imposto de Renda. Como ela faz isso?

Veja quais são as entidades, profissionais e órgãos públicos que ajudam a Receita no cruzamento das informações

Com o maior acesso do Leão a informações sobre os contribuintes, quem não quiser cair na malha fina deve preencher a declaração com bastante atenção, sem esquecer nenhuma fonte de rendimento e informando os valores com bastante precisão.

Veja a seguir quais empresas, pessoas e entidades ajudam a Receita a cruzar informações e que podem acabar “dedurando” contribuintes desavisados ou os mais “espertinhos”.

Operadoras de cartões de crédito

Toda vez que a fatura do cartão de crédito supera 5 mil reais em um único mês, a operadora do cartão envia à Receita a Declaração de Operações com o Cartão de Crédito (DECRED), que traz o CPF e todos os gastos do contribuinte no cartão.

Ainda que poucos gastos com o cartão precisem ser declarados, as movimentações feitas com o plástico podem mostrar à Receita que o contribuinte está gastando mais dinheiro do que seus rendimentos poderiam suportar.

Se o contribuinte declara receber 3 mil reais por mês, por exemplo, mas gastou mais de 5 mil reais no cartão, o Leão certamente irá desconfiar que essa pessoa tem fontes de renda não declaradas.

Corretoras de valores

Quem negocia ativos de renda variável em bolsa, como ações, pode ser “dedurado” pela própria corretora. Como é o próprio investidor que recolhe o imposto de renda sobre os ganhos (veja quando é preciso pagar IR sobre investimentos em renda variável), alguns ficam inclinados a não pagar o IR, achando que o Fisco não terá como saber da operação.

Mas, justamente para que a Receita possa rastrear as operações tributáveis realizadas ao longo do ano, a corretora fica responsável por recolher um percentual simbólico de IR na fonte, apelidado de “dedo-duro”. Esse percentual é de apenas 0,005% nas operações comuns e de 1% nas operações day trade. Na hora de vender os papéis e apurar o imposto, o investidor pode inclusive deduzir esse IR já recolhido.

O seu empregador

As empresas são obrigadas a entregar, até o fim de fevereiro, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), onde constam todos os pagamentos feitos a pessoas físicas e jurídicas sujeitos à tributação. Assim, se o contribuinte tenta declarar menos rendimentos do que de fato recebe daquele CNPJ, a Receita terá como cruzar as informações e convocá-lo a prestar esclarecimentos.

Mesmo que você seja autônomo, se sua relação com as empresas que foram suas fontes de rendimento ao longo de 2013 está regularizada, elas também vão entregar um informe de rendimentos no início do ano.

Autônomos que mudaram de emprego durante o ano devem ter atenção especial. Ainda que a intenção não seja burlar o Fisco para garantir uma restituição maior, podem ocorrer esquecimentos de uma fonte pagadora. É essencial ter os informes de rendimentos de todas elas.

Imobiliárias, construtoras e cartórios

Tanto os lucros obtidos na venda de imóveis , como a renda proveniente de aluguel podem ser tributados, mas em ambos os casos, é do contribuinte a responsabilidade de recolher o IR, por isso, novamente, alguns acham que é fácil driblar o Fisco nessas situações.

Imobiliárias, construtoras, incorporadoras e administradoras de imóveis que tiverem realizado compra, venda, administração, loteamento, intermediação, locação e sublocação de imóveis durante o ano são obrigadas a entregar a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB). Essa declaração acusa todas essas operações, bem como as partes envolvidas.

Cartórios também podem “entregar” os contribuintes por meio da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), que repassa à Receita dados contidos em documentos lavrados, anotados, matriculados, registrados e averbados que caracterizam aquisição ou alienação de imóveis, independentemente do valor (veja como declarar a venda e a posse de imóveis).

Médicos, planos de saúde e hospitais

Despesas com saúde estão entre os principais motivos de retenção de contribuintes na malha fina. Sem limites para a dedução, alguns caem na tentação de declarar mais do que de fato foi pago, informam gastos sem comprovantes, não declaram reembolsos ou incluem despesas de pessoas que não são suas dependentes.

Essas e outras inconsistências são flagradas porque a Receita cruza as informações dos contribuintes com dados da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), entregue por profissionais de saúde, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos ou de próteses, clínicas, estabelecimentos geriátricos classificados como hospitais e entidades de ensino voltadas à instrução de portadores de deficiência.

Na DMED constam: nome e CPF do pagador; nome e CPF do beneficiário do serviço (quando houver) e os valores recebidos. No caso dos planos de saúde, são informados os dados do titular e de seus dependentes, os valores de contribuição referentes a cada um e eventuais reembolsos.

Profissionais de saúde só são obrigados a entregar a DMED se forem registrados como pessoa jurídica. Nesse caso, eles emitem recibo e são responsáveis por receber pagamentos e remunerar empregados com quem mantém vínculo empregatício. Podem ser médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e dentistas.

Bancos

No caso das instituições financeiras, o documento enviado à Receita para “dedurar” os contribuintes é a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF). Ela é entregue toda vez que uma pessoa física sozinha movimenta mais de 5 mil reais em um semestre.

A DIMOF traz informações sobre depósitos à vista e a prazo, pagamentos em moeda ou cheques, resgates e emissões de ordens de crédito. Assim, movimentações altas demais e incompatíveis com o patrimônio e os rendimentos declarados, podem levar o contribuinte à malha fina.

Por outro lado, vale ressaltar que esse controle dos bancos também pode ser benéfico ao contribuinte que queira comprovar pagamentos efetuados cujos comprovantes não sejam aceitos pelo Leão.

Estados, municípios e outros órgãos públicos

A Receita também conta com a ajuda de outros órgãos públicos, nas esferas municipal, estadual e federal, para desvendar possíveis omissões.

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é pago à Prefeitura quando se compra um imóvel, por exemplo, pode mostrar ao Leão detalhes sobre esse tipo de transação.

Da mesma forma, o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), devido ao Governo do Estado quando se transmite herança ou se faz uma doação, acusa esses tipos de transmissão patrimonial. Ainda que as doações sejam isentas de IR é importante declará-las para justificar o aumento ou a diminuição do patrimônio das partes envolvidas.

Os Detrans, a Capitania dos Portos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), também permitem que o Fisco se informe sobre a compra e venda de carros, motos, embarcações e aviões particulares. Portanto, ao comprar qualquer tipo de veículo, não só é preciso declará-lo como ter condições financeiras de pagar por ele.

O Fisco não reconhece que tem acesso aos gastos dos contribuintes por meio de programas como a Nota Fiscal Paulista ou a Nota Fiscal Eletrônica. Mas alguns especialistas em imposto de renda dizem que é possível sim recorrer a esses programas para cruzar informações.

Outros contribuintes

A Receita também cruza as informações das declarações de diferentes contribuintes. Por exemplo, um casal que declara separadamente não pode informar a posse integral do mesmo imóvel. O bem só pode aparecer nas duas declarações se for comum aos dois e repartido entre eles.

Outro erro comum é o casal declarar um mesmo filho como dependente. Ao fazer isso, eles poderão declarar duas vezes um mesmo rendimento e as mesmas despesas dedutíveis, o que certamente os levará à malha fina.

Qualquer pagamento ou doação que seja declarado por uma parte e não pela outra pode causar problemas a ambos. É o caso de pensões judiciais, doações de bens ou dinheiro de um parente para outro e o pagamento de aluguéis.

Fique atento, declare seu imposto de renda corretamente e não caia na malha fina!

 

Os 10 erros mais cometidos durante a declaração do IRPF

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Veja como declarar financiamentos e empréstimos concedidos por bancos a pessoas físicas no IRPF https://fortfiel.com.br/irpf2017-declarar-emprestimos-e-financiamentos/ https://fortfiel.com.br/irpf2017-declarar-emprestimos-e-financiamentos/#respond Thu, 06 Apr 2017 13:30:01 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15957 Apesar de não serem tributados, os empréstimos devem ser informados na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal avalia a variação do patrimônio do contribuinte a cada ano, comparando todos os pagamentos efetuados com os rendimentos obtidos. Como os pagamentos de parcelas de uma dívida provocam oscilações no patrimônio, eles devem ser informados na […]

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Apesar de não serem tributados, os empréstimos devem ser informados na declaração do Imposto de Renda.

A Receita Federal avalia a variação do patrimônio do contribuinte a cada ano, comparando todos os pagamentos efetuados com os rendimentos obtidos. Como os pagamentos de parcelas de uma dívida provocam oscilações no patrimônio, eles devem ser informados na declaração para que o Fisco possa realizar essa análise.

Todos os empréstimos feitos em 2016 e que tenham valor superior a 5 mil reais, incluindo os contraídos e quitados integralmente no ano passado, devem ser declarados à Receita.

Empréstimos que não utilizam os bens adquiridos como garantia – como os feitos entre pessoas físicas, o crédito consignado, crédito pessoal ou cheque especial  devem ser informados na declaração.

Já os financiamentos de imóveis e de veículos, nos quais o bem que está sendo comprado costuma ser oferecido como garantia do pagamento da dívida ao banco, devem ser incluídos na ficha “Bens e Direitos”.

Como declarar empréstimos que não têm bens como garantia

Todos os empréstimos que não forem feitos por alienação fiduciária (quando o bem é dado como garantia, como no financiamento de carros e imóveis) devem ser informados com o código específico do credor.

Todos os empréstimos concedidos por bancos também devem ser informados. Já empréstimos concedidos por cooperativas de crédito devem ser classificados como financiamento e investimento.

Empréstimos concedidos por empresas, com exceção de bancos e sociedades de crédito, devem ser incluídos. Empréstimos contraídos no exterior devem ser usados para declarar empréstimos concedidos por pessoas físicas ou jurídicas localizadas no exterior.

Após escolher o código correspondente ao tipo de empréstimo, o contribuinte deve inserir o valor do saldo devedor, que é o valor total do empréstimo menos as parcelas já pagas até aquela data. A cada ano, o saldo devedor deve ser atualizado, subtraindo-se as parcelas pagas ao longo do ano.

É necessário informar o valor do empréstimo; o destino dos recursos (reforma da casa, por exemplo); a forma de pagamento, adicionando o número de parcelas e valores; a natureza da dívida (crédito consignado, por exemplo); e os dados do credor, com nome e número do CPF ou CNPJ.

O contribuinte deve incluir o motivo do empréstimo na declaração porque a Receita pode investigar como ele adquiriu determinado bem sem ter os recursos necessários para realizar a compra. Ou seja, se o contribuinte não incluir esse dado na declaração, ele corre o risco de cair na malha fina.

Como declarar empréstimos com bens como garantia, como financiamento de carros e imóveis

Na maioria dos casos, o financiamento de um imóvel ou de um carro usa o bem comprado como garantia por meio da alienação fiduciária. Por isso, em quase todos os casos a transação deverá ser declarada.

Em alguns casos, o comprador pode tomar um empréstimo sem dar o bem como garantia ao utilizar o crédito consignado, por exemplo, para comprar um carro. Transações feitas entre pessoas físicas também não costumam usar o bem como garantia. Em ambas as situações, o empréstimo deve ser declarado.

Empréstimo entre familiares, amigos e conhecidos

Os empréstimos feitos entre pessoas físicas também devem ser declarados, contanto que sejam superiores a 5 mil reais.

Esse tipo de empréstimo deve ser declarado praticamente da mesma forma que o concedido pelo banco. Além disso, em vez de informar o CNPJ do banco, é preciso informar o CPF da pessoa que concedeu o empréstimo.

Quem emprestou o dinheiro também deve informar a transação ao Fisco. A declaração é feita com o valor, nome e CPF de quem recebeu o empréstimo; e a forma de pagamento, se à vista ou em parcelas, informando as quantias.

Saldo negativo em conta corrente

Os saldos negativos em conta corrente também devem ser declarados como dívidas se forem superiores a 5 mil reais.

Financiamento estudantil

O pagamento de financiamentos estudantis é declarado com o código que corresponde ao tipo de credor que forneceu o crédito.

O valor pago à instituição de ensino, ainda que com recursos do financiamento, pode ser deduzido como despesa com educação no ano do pagamento das parcelas. Já o pagamento do empréstimo ao banco que forneceu o crédito não pode ser deduzido.

Ou seja, o contribuinte pode deduzir os gastos com educação da base de cálculo do imposto enquanto estiver de fato estudando e as mensalidades estiverem sendo pagas. Se depois de se formar ele continuar pagando as prestações do empréstimo, como ocorre no Fies, esses valores não poderão ser deduzidos da declaração.

Os 10 erros mais cometidos durante a declaração do IRPF

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Imposto de Renda 2017 – Tudo que você precisa saber para não passar apuros com a declaração https://fortfiel.com.br/imposto-de-renda-2017/ https://fortfiel.com.br/imposto-de-renda-2017/#respond Thu, 06 Apr 2017 13:16:34 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15943 Como acontece em todos os anos, entre os meses de março e abril, o foco dos brasileiros se volta à declaração do Imposto de Renda (IR). O que é Imposto de Renda (IR)? O Imposto sobre Rendimento ou simplesmente Imposto de Renda, como é comumente conhecido, consiste em um tributo que existe em vários países, […]

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Como acontece em todos os anos, entre os meses de março e abril, o foco dos brasileiros se volta à declaração do Imposto de Renda (IR).

O que é Imposto de Renda (IR)?

O Imposto sobre Rendimento ou simplesmente Imposto de Renda, como é comumente conhecido, consiste em um tributo que existe em vários países, e que se aplica a contribuintes Pessoa Física (IRPF) e Jurídica (IRPJ).

Caso você não esteja familiarizado com o termo, chamamos de contribuinte todos os indivíduos, que por lei, possuem obrigações tributárias (devem pagar impostos ao FISCO), e que se enquadram nas regras de tributação.

Tais regras de tributação definem quem tem a obrigação de contribuir com o imposto, quem está isento e em quais condições cada uma das situações se aplica.

O Imposto de Renda existe no Brasil desde 1922, onde foi instituído com a finalidade de financiar a saúde, educação e o desenvolvimento urbano.

Desde então a obrigação permanece em vigência no país, tendo como órgão fiscalizador, desde 1968, a Secretaria da Receita Federal (RFB).

Características do Imposto de Renda (IR)

Para que possamos entender mais a fundo o Imposto de Renda, sua finalidade e características, é preciso conhecermos dois de seus principais princípios, sendo:

  • Princípio da generalidade: significa que a regra de tributação deve ser aplicada a todos aqueles que possuem renda, exceto os casos de imunidade previstos na constituição e as isenções legalmente concedidas;
  • Princípio da progressividade: este princípio objetiva definir um valor de tributo variável, ou seja, que cresce progressivamente de acordo com a riqueza gerada ou adquirida ao longo do tempo. Dessa forma, aqueles que possuem maior renda e mais bens, devem obrigatoriamente contribuir em igual proporção.

Embora saibamos na prática a máquina não funciona tão bem, ambos os princípios foram criados com o intuito de garantir que os impostos cumpram suas duas principais funções, que são:

  • Arrecadar de todos recursos para o governo (generalidade) e,
  • Proporcionar uma melhor distribuição de renda (progressividade).

 

Como o imposto de renda Pessoa Fisíca (IRPF) é calculado?

Embora a declaração do Imposto de Renda seja algo cotidiano na vida da grande maioria dos brasileiros, muitos ainda não sabem como é calculado o valor do tributo a ser pago.

Como vimos anteriormente, o Imposto de Renda foi pensado de forma que cada cidadão contribua de acordo com a sua capacidade financeira.

Para cumprir este objetivo, a Secretaria da Receita Federal lança anualmente uma tabela atualizada contendo os percentuais de impostos que serão cobrados de acordo com as possíveis faixas de rendimento do contribuinte.

Esse percentual serve como fator de escalonamento para garantir que quem ganha mais pague mais.

A este valor (%) dá-se o nome de alíquota.

Cálculo do Imposto de Renda Mensal

O Imposto de Renda (IR) pode ser calculado tomando como base dois períodos, mensal e anual. Explicaremos aqui o mensal:

Mensal: mês a mês o valor do imposto é retido pela fonte pagadora, com base nos rendimentos do trabalhador e repassado ao FISCO. No caso de profissionais liberais e trabalhadores autônomos, a cobrança sobre os rendimentos é feita pelo recolhimento mensal do imposto por meio do carnê-leão.

Rendimentos tributáveis e não tributáveis

Nem todo recebimento do contribuinte entra na conta do Imposto de Renda, portanto muita atenção ao avaliá-los para a declaração.

Simplificadamente, existe uma divisão entre rendimentos tributáveis e rendimentos não tributáveis. Para que entenda melhor, vamos a alguns exemplos:

Salários são rendimentos tributáveis. Por outro lado, uma bolsa de estudos não é.

O valor recebido pelo aluguel de um imóvel é um rendimento tributável, enquanto o recebimento de juros obtidos por uma aplicação na poupança é isento.

Assim, o imposto só é calculado com base nos valores  tributáveis. Fique atento também à alíquota que deve ser aplicada a cada um deles.

Quem deve declarar Imposto de Renda em 2017

Existem algumas regras que definem o perfil do contribuinte que deve declarar obrigatoriamente o Imposto de Renda em 2017. Verifique abaixo quais são as regras e se você se enquadra entre eles:

  • Contribuintes Pessoa Física, residentes no Brasil, que tenham recebido rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 no ano base (2016);
  • Contribuintes Pessoa Física, residentes no Brasil, que tenham recebido, no ano passado, rendimentos não tributáveis, ou tributáveis exclusivamente na fonte, que totalizem mais de R$ 40.000,00;
  • Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Qualquer pessoa que possua em seu nome propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil;
  • Contribuintes que, no ano passado, passaram à condição de Residentes no Brasil;
  • Agricultores ou trabalhadores que, no ano passado, tenham obtido renda bruta superior a R$ 140.619,55 originária de atividade rural;
  • Pessoas que tenham optado pela isenção de imposto de renda incidente sobre ganho de capital originário da venda de imóveis residenciais, cujos rendimentos tenham sido usados para aquisição de imóvel ou imóveis residenciais em território nacional.

 

Quem é isento da declaração do Imposto de Renda?

Assim como para definir o perfil de contribuinte que deve realizar a declaração do Imposto de Renda, existem algumas características que o isentam de realizar o acerto com o Leão, liberando-o assim da obrigação. São elas:

  • Renda mensal de até R$ 1.903,98;
  • Doenças graves enquadradas nos requisitos estabelecidos pela Lei nº 7.713/88;
  • Rendimento proveniente de aposentadoria, reforma (militares) ou pensão por morte;

Diagnósticos de alguma das doenças a seguir:

  1. Aids (Vírus HIV);
  2. Cegueira;
  3. Cardiopatia grave;
  4. Alienação mental;
  5. Contaminação por radiação;
  6. Esclerose Múltipla
  7. Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  8. Doença de Parkinson;
  9. Neoplasia Maligna (Câncer);
  10. Tuberculose Ativa;
  11. Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  12. Hanseníase;
  13. Espondiloartrose Anquilosante;
  14. Esclerose Múltipla;
  15. Fibrose Cística (Mucoviscidose);
  16. Hepatopatia Grave;
  17. Nefropatia Grave;

Caso o contribuinte seja diagnosticado com alguma das doenças citadas acima, deve procurar o serviço médico da União ou o serviço médico dos estados, para que este emita um laudo comprobatório que possa ser usado para comprovar à Receita Federal a situação em que o contribuinte se encontra.
Caso a isenção se dê por outros fatores, o contribuinte não precisa fazer nada. A declaração de isento deixou de existir em 2008.

Calendário Imposto de Renda 2017

Para que você não perca nenhuma data, se organize e realize todas as etapas necessárias para realizar corretamente a sua declaração do Imposto de Renda 2017, criamos este calendário que poderá ser usado como guia:

  • 20 de janeiro de 2017: disponibilização dos programas auxiliares para download, como carnê-leão e ganho de capital.
  • 23 de fevereiro de 2017: disponibilização do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2017 para download e fim da disponibilização do Rascunho da Declaração relativo à DIRPF 2017.
  • 2 de março de 2017: início do recebimento da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2017.
  • 2 de março de 2017: disponibilização das declarações m-IRPF pré-preenchidas.
  • 28 de abril: término do prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2017.

 

Fique atento aos prazos e evite deixar para a última hora. Segundo a Receita Federal, este ano são esperadas mais de 30 milhões de declarações.

Documentos necessários para declaração do IRPJ 2017

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Lucro Real, Presumido ou Simples? https://fortfiel.com.br/lucro-real-presumido-ou-simples/ https://fortfiel.com.br/lucro-real-presumido-ou-simples/#respond Mon, 24 Nov 2014 18:39:50 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15687 Lucro Real, Presumido ou Simples? Como optar pelo melhor regime tributário?

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Lucro Real, Presumido ou Simples? Como optar pelo melhor regime tributário?

Todos os anos uma importante decisão tributária deve ser efetivada pelos administradores empresariais, relativamente às opções: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.

Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo.

A opção é definida no primeiro pagamento do imposto (que normalmente é recolhido em fevereiro de cada ano), ou, no caso das optantes pelo Simples Nacional, por opção até o último dia útil de janeiro.

A apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) pode ser feita de três formas:

1. Lucro Real (apuração anual ou trimestral);
2. Lucro Presumido e
3. Simples Nacional (opção exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

LUCRO REAL ANUAL
No Lucro Real Anual a empresa deve antecipar os tributos mensalmente, com base no faturamento mensal, sobre o qual aplicam-se percentuais predeterminados, de acordo com o enquadramento das atividades, para obter uma margem de lucro estimada (estimativa), sobre a qual recai o IRPJ e a CSLL, de forma semelhante ao Lucro Presumido. Nesta opção, há, ainda, a possibilidade de levantar balanços ou balancetes mensais, reduzindo ou suspendendo-se o recolhimento do IRPJ e da CSLL, caso demonstre-se que o lucro real efetivo é menor do que aquele estimado ou que a pessoa jurídica está operando com prejuízo fiscal.

No final do ano, a pessoa jurídica levanta o balanço anual e apura o lucro real do exercício, calculando em definitivo o IRPJ e a CSLL e descontando as antecipações realizadas mensalmente. Em alguns casos, eventualmente, as antecipações podem ser superiores aos tributos devidos, ocasionando um crédito em favor do contribuinte.

LUCRO REAL TRIMESTRAL
No Lucro Real trimestral, o IRPJ e a CSLL são calculados com base no resultado apurado no final de cada trimestre civil, de forma isolada. Portanto, nesta modalidade, teremos durante o ano 4 (quatro) apurações definitivas, não havendo antecipações mensais como ocorre na opção de ajuste anual.

Esta modalidade deve ser vista com cautela, principalmente em atividades sazonais ou que alternem lucros e prejuízos no decorrer do ano. Nesta modalidade, os lucros e prejuízos são apurados trimestralmente, de forma isolada. Assim se a pessoa jurídica tiver um prejuízo fiscal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no primeiro trimestre e um lucro de também R$ 100.000,00 (cem mil reais) no segundo trimestre terá que tributar IRPJ e CSLL sobre a base de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pois não se pode compensar integralmente o prejuízo do trimestre anterior, ainda que dentro do mesmo ano-calendário. O prejuízo fiscal de um trimestre só poderá deduzir até o limite de 30% do lucro real dos trimestres seguintes.

Essa pode ser uma boa opção para empresas com lucros lineares.

Mas para as empresas com picos de faturamento, durante o exercício, a opção pelo Lucro Real anual pode ser mais vantajosa porque poderá suspender ou reduzir o pagamento do IRPJ e da CSLL, quando os balancetes apontarem lucro real menor que o estimado ou até mesmo prejuízos fiscais. Outra vantagem é que o prejuízo apurado no próprio ano pode ser compensado integralmente com lucros do exercício.

LUCRO PRESUMIDO
O IRPJ e a CSLL pelo Lucro Presumido são apurados trimestralmente.

A alíquota de cada tributo (15% ou 25% de IRPJ e 9% da CSLL) incide sobre as receitas com base em percentual de presunção variável (1,6% a 32% do faturamento, dependendo da atividade). Este percentual deriva da presunção de uma margem de lucro para cada atividade (daí a expressão Lucro Presumido) e é predeterminado pela legislação tributária.

Há alguns tipos de receita que são acrescidas integralmente ao resultado tributável, como os ganhos de capital e as receitas de aplicações financeiras.

Destaque-se, no entanto, que nem todas empresas podem optar pelo lucro presumido, pois há restrições relativas ao objeto social e o faturamento.

O limite da receita bruta para poder optar pelo lucro presumido, a partir de 2014, é de até R$ 78 milhões da receita bruta total, no ano-calendário anterior.

Esta modalidade de tributação pode ser vantajosa para empresas com margens de lucratividade superior a presumida, podendo, inclusive, servir como instrumento de planejamento tributário. Empresas que possuam boa margem de lucro podem, respeitados eventuais impedimentos, utilizar-se do Lucro Presumido, por exemplo: determinada empresa comercial possui uma margem de lucro efetivo de 15%, no entanto a administração observou que optando pelo Lucro Presumido a referida margem, para fins tributários, estaria fixada em 8%, demonstrando que este regime seria o mais interessante para este caso concreto.

Outra análise a ser feita é que as empresas tributadas pelo Lucro Presumido não podem aproveitar os créditos do PIS e da COFINS, por estarem fora do sistema não cumulativo, no entanto recolhem com alíquotas mais baixas.

Portanto, a análise do regime deve ser realizada considerando a repercussão no IRPJ, na CSLL, no PIS e na COFINS.

SIMPLES NACIONAL
A aparente simplicidade do regime do Simples Nacional e as alíquotas relativamente baixas são os grandes atrativos deste regime.

Entretanto, há inúmeras restrições legais para opção (além do limite de receita bruta anual, que passa a ser de R$ 3.600.000,00 a partir de 2012, retroagindo para 2011 para fins de opção).

Há questões que exigem análise detalhada, como a ausência de créditos do IPI e sublimites estaduais para recolhimento do ICMS. Outro detalhe do Simples Nacional é que as alíquotas são progressivas, podendo ser, nas faixas superiores de receita, especialmente para empresas de serviços, mais onerosas para do que os regimes de Lucro Real ou Presumido.

Observe-se, também, que determinadas atividades exigem o pagamento, além do percentual sobre a receita, do INSS sobre a folha.

Diante destes fatos, o melhor é comparar as opções do Lucro Real e Presumido, antes de optar pelo Simples Nacional.

CONCLUSÃO
Recomenda-se que os administradores realizem cálculos, visando subsídios para tomada de decisão pela forma de tributação, estimando-se receitas e custos, com base em orçamento anual ou valores contábeis históricos, devidamente ajustados em expectativas realistas.

A opção deve recair para aquela modalidade em que o pagamento de tributos, compreendendo não só o IRPJ e a CSLL, mas também o PIS, COFINS, IPI, ISS, ICMS e INSS se dê de forma mais econômica, atendendo também às limitações legais de opção a cada regime.


Você ainda tem alguma dúvida? Entre em contato!
Nossos profissionais estão prontos para atendê-lo.

 

Fonte: Portal Tributário

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A contabilidade gerencial para tomada de decisões https://fortfiel.com.br/contabilidade-gerencial-para-tomada-de-decisoes/ https://fortfiel.com.br/contabilidade-gerencial-para-tomada-de-decisoes/#respond Wed, 19 Nov 2014 03:00:49 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15689 A constante evolução do ambiente econômico e tecnológico tem dificultado o entendimento e a gestão dos negócios, sendo necessárias informações que venham a auxiliar os administradores na tomada de decisão.   A evolução tecnológica supõe mudanças de todo tipo, quer na especificação do produto como na filosofia das organizações, sejam elas industriais, comerciais ou de […]

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A constante evolução do ambiente econômico e tecnológico tem dificultado o entendimento e a gestão dos negócios, sendo necessárias informações que venham a auxiliar os administradores na tomada de decisão.

 

A evolução tecnológica supõe mudanças de todo tipo, quer na especificação do produto como na filosofia das organizações, sejam elas industriais, comerciais ou de serviços, havendo necessidade dos ajustes da contabilidade gerencial, sendo ela de real importância na geração de informações para avaliações e tomada de decisões e controle dos processos internos.

 

As organizações precisam enfrentar essas mudanças de maneira natural e estabelecer normas para enfrentá-las. Não basta uma única mudança para enfrentar uma determinada e específica situação. Elas precisam estar preparadas para esse novo desafio, que é constante, e procurar entender que é necessário uma mudança de posicionamento na maneira de tratar as informações geradas no dia a dia da empresa. Cada vez mais o sucesso pode durar pouco e a vantagem conseguida pode ser perdida rapidamente.

 

As instituições assim como as pessoas, têm a necessidade de adaptarem-se a essas mudanças, usando como instrumento o auxílio da Contabilidade Gerencial, que é de muita importância, para a Administração da empresa, na tomada de decisões. Os acontecimentos gerados no passado e no presente, é que devem ser utilizados para obtermos posições para estimativa dos acontecimentos futuros.

 

A Contabilidade Gerencial é uma consequência da evolução, tanto qualitativa como quantitativa, das várias técnicas e procedimentos contábeis já conhecidos e tratados na Contabilidade financeira e de custos, que agrupados permitem uma perspectiva mais analítica e diferenciada constituindo-se em ferramenta de extrema importância no auxilio das decisões gerencias.

 

A contabilidade Gerencial, na atualidade, é de substancial importância, em face da necessidade imperiosa das empresas no cenário competitivo. É um instrumento de apoio na gestão dos negócios que poderá contribuir significativamente para a eficiência operacional da organização, pois auxilia as empresas a coletar, processar e relatar informações para uma variedade de decisões operacionais e administrativas.

 

É uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do Patrimônio. Estuda, registra e interpreta os fatos financeiros e econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa, física ou jurídica, apresentando resultados através de demonstrações contábeis e tradicionais e relatórios específicos para determinadas finalidades.

 

A contabilidade gerencial é um conceito de contabilidade que tomou corpo nos EUA, em resposta aos anseios do profissional contabilista no sentido de dar a sua contribuição efetiva, no processo de tomada de decisões na empresa, mais precisamente para aquelas decisões onde devem ser levados em conta parâmetros de caráter econômico-financeiro. Experimentou a partir de 1980 uma mudança bastante significativa em virtude das transformações sociais e tecnológicas, principalmente pela implantação de programas de melhoria da qualidade, dentre os quais, o sistema de estoques Just-in-time, a gestão da qualidade total, e outras visando ao fortalecimento da qualidade, redução de custos, aumento da produção, com objetivo final de maximização dos lucros.

 

O conteúdo das responsabilidades da contabilidade gerencial foi crescendo gradativamente devido as pressões exercidas na obtenção de informações para a tomada de decisões. Para que isso ocorresse de forma mais correta e com o menor risco possível ela passou de uma mera quantificação do custo do produto a uma racionalização deste.

 

Com esse desenvolvimento gradativo, acabou incorporando as suas responsabilidades a organização do processo produtivo, a otimização da capacidade existente, a utilização dos meios disponíveis, o fator humano, a administração e controle das operações correntes e futuras das varias áreas da empresa. a análise dos desvios ocorridos em relação aos objetivos predeterminados e a atribuição de responsabilidades. A contabilidade gerencial pretende servir de orientação ou base de referência para todo tipo de decisões internas na empresa dentro de um horizonte temporal de curto ou longo prazo.

 

Com esse posicionamento, a alta direção das empresas busca a eficiência e eficácia, na informação precisa e oportuna para a gestão e mensuração do desempenho de suas atividades, estabelecendo conceitos e técnicas para a preparação das informações utilizadas pela gerência no planejamento e no controle das operações da empresa.

 
 
 

Fonte: Administradores

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Simples: Dúvidas frequentes https://fortfiel.com.br/simples-duvidas-frequentes/ https://fortfiel.com.br/simples-duvidas-frequentes/#respond Tue, 11 Nov 2014 15:21:49 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15666 Esclareça todas as suas dúvidas sobre o regime de tributação Simples

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Que empresas podem aderir ao Simples Nacional?

Os Microempreendedores Individuais, (MEI) Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

 

O que são Microempresas e Empresas de Pequeno Porte?

Consideram-se ME, para efeito do Simples Nacional, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário que faturem, em cada ano-calendário, até R$ 360 mil.

 

Considera-se EPP, para efeito do Simples Nacional, a empresa que fature entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões por ano. A EPP poderá ter receita bruta de até R$ 7,2 milhões, desde que não ultrapasse, no mercado interno ou em exportação de mercadorias, o limite de R$ 3,6 milhões. Para a pessoa jurídica que iniciar atividade no próprio ano-calendário da opção, os limites para a ME e para a EPP serão proporcionais ao número de meses compreendidos entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário, consideradas as frações de meses como um mês inteiro.

 

Quais os impostos que já estão incluídos no Simples Nacional?

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto o incidente na importação
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, exceto a incidente na importação
Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, exceto a incidente na importação
Contribuição para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica (patronal)
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
Imposto sobre serviços de qualquer natureza

 

Como fazer para aderir ao Simples Nacional?

Basta declarar sua opção por meio do Portal do Simples Nacional. Após escolher o regime, você não poderá fazer alterações por todo o ano-calendário.

 

É possível se adequar ao Simples a qualquer momento?

Você só poderá optar pelo Simples em janeiro. No entanto, quem quiser antecipar a verificação das pendências, pode fazer o agendamento acessando o Portal do Simples Nacional, clicar no menu “Simples – Serviços”, clicar em “Opção” e selecionar “Agendamento de Opção pelo Simples Nacional”. O agendamento pode ser feito desde o primeiro dia útil de novembro até o penúltimo dia útil de dezembro.

 

É possível parcelar débitos do Simples Nacional?

É possível parcelar o montante em até 60 meses consecutivos. O empresário deve solicitar o parcelamento à Receita Federal em praticamente todos os casos, exceto quando débito já estiver inscrito na Dívida Ativa da União, em que deverá procurar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os débitos de ICMS ou de ISS, por sua vez, deverão ser pagos ao Estado ou Município.

 

Sobre as prestações serão acrescidos juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic até o mês anterior do pagamento, mais 1% relativo ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Não é possível parcelar débitos ainda não vencidos. Os parcelamentos podem ser reparcelados mais duas vezes.

 

Onde é possível aprender mais sobre o Simples Nacional?

O site da Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional oferecem o curso a distância sobre o Simples Nacional.

 

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

O pedido de exclusão deverá ser feito pela ME ou a EPP quando esta tiver ultrapassado o limite de receita bruta anual ou o limite proporcional no ano de início de atividade. A empresa poderá ser excluída automaticamente se houver alteração de natureza jurídica para sociedade anônima ou estrangeira, se houver inclusão de atividade vedada pelo Simples Nacional, se for incluído um sócio pessoa jurídica, se o sócio for morar no exterior, se houver cisão parcial ou extinção da empresa.

 
 

Você ainda tem dúvidas sobre o Simples? Entre em contato!

Nossa equipe está pronta para responder as suas perguntas e esclarecer todas as suas dúvidas.

 
 
 

Fonte: DComercio

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400 mil empresas podem ser excluídas do Simples em 2015 https://fortfiel.com.br/400-mil-empresas-podem-ser-excluidas-simples-em-2015/ https://fortfiel.com.br/400-mil-empresas-podem-ser-excluidas-simples-em-2015/#respond Thu, 30 Oct 2014 12:44:03 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15641 Quase 400 mil empresas terão dois meses para regularizar suas pendências e evitar serem excluídas do Simples Nacional em 2015.

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Quase 400 mil empresas terão dois meses para regularizar suas pendências e evitar serem excluídas do Simples Nacional em 2015. Segundo a Receita Federal, a dívida total das companhias intimadas chega a R$ 14 bilhões.

 

“Porém não há previsão de ingresso significativo de arrecadação, pois se espera que as regularizações ocorram apenas na modalidade de parcelamento”, afirmou o fisco ao DCI, por meio de nota.

 

Para 2014, a arrecadação estimada pela Receita é de R$ 423 milhões, resultantes do pagamento das parcelas de novembro e dezembro. Não se espera valor significativo de pagamentos à vista.

 

Esse número de empresas a serem excluídas no regime é quase o mesmo dos que poderão optar pelo sistema com as mudanças do Simples – 450 mil conforme previsão do Sebrae – que entrarão em vigor no ano que vem.

 

De acordo com Tania Gurgel, sócia e diretora da TAF Consultoria Empresarial, em tempos de economia enfraquecida, como ocorre neste ano, as pequenas empresas são as que mais sofrem. “Para manter a atividade, a primeira medidas que esses negócios tomam é não pagar impostos”, esclarece.

 

Ao mesmo tempo, como a própria arrecadação federal está desacelerando neste ano devido ao ritmo do Produto Interno Bruto (PIB), a tendência é aumentar ainda mais a fiscalização, o que na visão de Tânia, pode fazer com que mais de 360 mil empresas já intimadas – 9% do universo de optantes, de acordo com os dados da Receita Federal – também corram risco de serem excluídas do regime simplificado de tributação.

 

Soluções

Na nota, a Receita federal informa que as intimações aos devedores do Simples Nacional estão previstas na Lei Geral do Simples Nacional e é um procedimento adotado anualmente pela Receita Federal. “A ação visa oferecer a oportunidade para que devedores regularizarem suas dívidas e possam, desta forma, continuar usufruindo dos benefícios do Simples Nacional.”

 

O contribuinte pode regularizar suas pendências fazendo o pagamento à vista ou aderindo ao parcelamento de débitos em até 60 meses. O parcelamento pode ser requerido diretamente no sitio da Receita Federal na internet, não sendo necessário o comparecimento às unidades de atendimento da Receita Federal. O fisco estima que 90% dos devedores vão regularizar suas dívidas.

 

A receita afirmou também que está em processo a consolidação de parcelamentos já solicitados neste mês de outubro. E a partir do início de novembro, o contribuinte poderá consultar o Portal do Simples Nacional ou o e-CAC da Receita Federal para consultar a consolidação e emissão da parcela do mês de novembro. “Temos 641 mil opções pelo parcelamento de débitos do Simples Nacional”, informou o fisco federal.

 

Para Tânia Gurgel, o efeito de quem não está com as contas em dia recai sobre as contas públicas federais e até as estaduais. “Além de gerar menos arrecadação, para as empresas que estão no anexo 1 e 2, comércio e indústria, está embutido o ICMS. Se não há pagamento no Simples, o estado deixa de receber também. Também nos anexos 1,2 e 3 tem a cota patronal embutida, o que leva a diminuir a arrecadação previdenciária com os inadimplentes”, aponta.

 

Mudanças

O diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, alerta ainda para outra regra, já em vigor, que, se não cumprida, exclui as empresas do regime simplificado. Conforme, a Resolução CGSN 115 de 2014, as empresas que contratam funcionários como Pessoa Jurídica serão expulsas.

 

“Quando estiver caracterizado o vínculo de emprego entre o contratante e o sócio ou titular, a empresa prestadora de serviços não poderá optar nem permanecer no Simples Nacional. São os casos em que o empregado é contratado como PJ, fornecendo Nota Fiscal de Serviços”, explica o especialista.

 

Mesmo que a fiscalização seja mais difícil neste caso – por ter que ser feita no estabelecimento -, Mota alerta para o entendimento dessa regra, cuja única saída será ir para o Lucro Presumido, com carga tributária quase 100% maior.

 

Fonte: DCI

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Empresas terão redução na carga tributária https://fortfiel.com.br/empresas-terao-reducao-na-carga-tributaria/ https://fortfiel.com.br/empresas-terao-reducao-na-carga-tributaria/#respond Tue, 28 Oct 2014 16:43:43 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15630 Todos os contribuintes que pagam ICMS podem pleitear a restituição dos valores referentes aos últimos cinco anos de pagamento do tributo.

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Em decorrência da decisão, os contribuintes contestam o entendimento da Receita Federal, sob o argumento de que as leis não precisam estabelecer a exclusão expressa do ICMS.

 

Todos os contribuintes que pagam ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) podem pleitear a restituição dos valores referentes aos últimos cinco anos de pagamento do tributo na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da COFINS antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o processo com repercussão geral.

 

A decisão esperada há quase duas décadas, diminuirá os gastos das empresas no pagamento de impostos de 4% a 10%, com isso, permite a redução do valor dos produtos vendidos.

 

No entanto, a expectativa agora é que o STF julgue uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 18, que além de garantir o beneficio da exclusão para aqueles que já reclamaram sobre essa cobrança na Justiça, torna a exclusão generalizada, ou seja, todos os empresários poderão contar com o benefício da exclusão.

 

Isso porque com a decisão do Recurso Extraordinário n° 240.785, o valor de IMCS pago pela empresa, repassado ao consumidor, deve ser excluído no faturamento da companhia e, portanto, na base de cálculo da Cofins.

 

O contribuinte alega que o valor pago de ICMS não integra o faturamento da empresa, e por isso, não pode incidir imposto sobre ele. Enquanto isso, a Fazenda Nacional afirma que independente da possibilidade de descontos, a Cofins incide sobre a receita bruta, ou o faturamento.

 

Em decorrência da decisão, os contribuintes contestam o entendimento da Receita Federal, sob o argumento de que as leis não precisam estabelecer a exclusão expressa do ICMS.

 

Então, por se tratar de valor que embora cobrado pelo comerciante em suas vendas, é automaticamente repassado ao fisco estadual, o imposto não integra o conceito de receita ou faturamento.

 

Para requerer o benefício, antes que STF decida pela modulação da decisão, declarando efeito somente para o futuro – os contribuintes ficarão impossibilitados de pedirem a restituição dos valores já pagos, excetuando apenas aqueles que já tiverem se antecipado e proposto medidas administrativas e judiciais – é necessário procurar um especialista tributário com os seguintes documentos referentes aos últimos cinco anos: livro de registro de entradas/ saídas e apuração de ICMS; memória de cálculo do PIS e da CONFINS, DIPJ.

 

Sendo assim, a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS é ilegítima e inconstitucional, pois fere o principio da estrita legalidade prevista no artigo 150, I da CF/88 e 97 do CNT, o artigo 195, I, “b” da CF/88 e o artigo 110 do CNT, porque receita e faturamento são conceitos de direito privado que não podem ser alterados.

 

As leis que criaram o PIS e a Cofins, expressamente excluíram do faturamento/receita os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), como bem observa o Ministro Marco Aurélio Mello em seu voto, mas não mencionaram nessa lei, a necessidade de suprimir o ICMS incidente sobre as vendas de mercadorias da base de cálculo das contribuições.

 

Segundo o ministro Celso de Mello o exercício do poder tributário deve ser submetido por inteiro aos modelos jurídicos do texto constitucional. Já o ministro Marco Aurélio, afirmou que o valor correspondente ao ICMS não tem natureza de faturamento ou receita. Portanto, não serve para incidência das contribuições, uma vez que não revela medida de riqueza a ser tributada.

 

Fonte: Anfip

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Você pode estar pagando mais do que deveria pelo seguro do seu veículo. Sabe por que? https://fortfiel.com.br/voce-pode-estar-pagando-mais-que-deveria-pelo-seu-seguro-sabe-por-que/ https://fortfiel.com.br/voce-pode-estar-pagando-mais-que-deveria-pelo-seu-seguro-sabe-por-que/#respond Mon, 08 Sep 2014 18:11:06 +0000 http://fortfiel.com.br/?p=15278 Antes de comprar um veículo é importante atentar não só para o próprio veículo, como estado de conservação, cor, modelo, ano, etc, mas também para outros detalhes, que nem sempre são observados pelo comprador.   Muitos nem se preocupam, após a compra ou troca em fazer um bom seguro para proteger seu patrimônio bem como […]

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Antes de comprar um veículo é importante atentar não só para o próprio veículo, como estado de conservação, cor, modelo, ano, etc, mas também para outros detalhes, que nem sempre são observados pelo comprador.

 

Muitos nem se preocupam, após a compra ou troca em fazer um bom seguro para proteger seu patrimônio bem como garantir uma indenização contra eventuais danos a terceiros.

 

Para aqueles mais cautelosos, o seguro já entra no orçamento anual da manutenção do veículo, diluindo o valor em tantas parcelas mensais lhe melhor convier, ou até pago a vista para aqueles que não gostam de prestações.

 

Contudo, mesmo os mais cautelosos muitas vezes não atentam para um detalhe muito importante na hora de cotar um seguro. Dependendo do modelo do veículo, o preço do seguro sobe assustadoramente.

 

Sabe por quê?

 

Um levantamento divulgado pelo grupo Tracker, uma das maiores empresas de rastreamento e localização de veículos do Brasil, revelou quais são os modelos preferidos dos ladrões em 2014. Só para se ter uma ideia, entre janeiro e abril 1327 chamados foram feitos por clientes, volume 10% maior que o registrado no mesmo período em 2013.

 

São Paulo é o Estado campeão de roubos, seguido por Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Nesses Estados o custo do seguro para alguns modelos pode ter um aumento de até 12% em média, encarecendo e muito o seguro do veículo.

 

Veja quais são os modelos mais visados pelos ladrões:

 

Novo Palio / Toyota Hilux / Gol / Voyage / Siena / Saveiro / Strada / Fox / Cross Fox / Honda Civic / Corolla

 

O seguro do veículo é uma necessidade, pois além de proteger seu patrimônio contra possível acidente, roubo ou furto, ainda lhe dá cobertura contra danos a terceiros, além de outros benefícios que podem ser contratados por um baixo custo. Por isso, na hora de fazer o seguro de seu veículo é importante a escolha de um bom corretor, pois só ele pode lhe oferecer uma boa proposta, apresentando as melhores coberturas.

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