Planejamento Tributário – A sua empresa precisa de um?
As empresas brasileiras já começaram a se planejar para o próximo ano buscando o crescimento de seus negócios e a redução de custos. Dentro deste contexto, um ponto muito importante e que não deve ser deixado de lado é a carga tributária.
Em algumas situações a opção pelo Simples Nacional aumenta a tributação. E isso só reforça a necessidade de um Planejamento Tributário que análise o caso específico de cada empresa.
O que é o planejamento tributário?
De forma simplificada, Planejamento Tributário são análises aplicadas através de um conjunto de ações referentes a negócios, atos jurídicos ou situações materiais que resultam em uma carga tributária menor para a empresa e, portanto, em resultados econômicos mais satisfatórios ao empresário.
O Planejamento Tributário ocorre quando especialistas da área contábil fazem uma análise minuciosa dos custos tributários assumidos por uma empresa em seu negócio, buscando as melhores opções de tributação.
Atualmente, em média, 33% do faturamento das empresas é destinado ao pagamento de impostos. Essa alta tributação do Brasil faz com que a questão tributária seja imprescindível para a sobrevivência ou não de um negócio.
Tipos de tributação
As empresas podem optar por três tipos de tributação: Lucro Real, Presumido ou Simples.
A escolha do tipo de tributação que a empresa utilizará em 2015 deverá ser realizada ainda em 2014. Para isso, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros.
Em um Planejamento Tributário não existem fórmulas prontas. Cada negócio tem suas particularidades, onde se leva em consideração o tipo de produto ou serviço, quem é o comprador / consumidor, o faturamento da empresa, a localidade em que está instalada e diversos outros fatores.
Mesmo no Simples Nacional, que a maioria das empresas acreditam ser a melhor tributação, podem haver casos em que não será vantajoso, ou que a empresa não se enquadrará em todas as especificações necessárias para aderir.
Elisão ou evasão fiscal
O Planejamento Tributário não deve ser confundido com Elisão Fiscal, que é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos. Entre os métodos usados para evadir tributos estão a omissão de informações, as falsas declarações e a produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas fiscais, faturas, duplicatas etc.
“Ocorre que muitas empresas agem de forma inconsequente e não realizam de forma adequada o Planejamento Tributário, com isso, quando percebem estão fora das leis o que resulta em pesadas multas e até mesmo processos criminais. Lembrando que os entes governamentais possuem poderes para que desconsidere os atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, para evitar a evasão ilícita”, explica Richard Domingos.
Por esses motivos é de suma importância que essa análise seja feita por contadores e advogados, por serem eles as pessoas que tem contato mais próximo com a realidade da empresa e com questões judiciais, podendo repassar essas informações para a empresa com maior exatidão.
Como anda o Planejamento Tributário da sua empresa? A Fort-Fiel possui profissionais especializados capazes de auxiliá-lo na melhor escolha e em todos os processos de Gestão Tributária.