Nós brasileiros, temos uma tendência a empreender, pensando nisso, listamos 8 passos essenciais para você, que pretende abrir uma empresa no Brasil.

No ano de 2015, uma pesquisa realizada pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor) com parceria do SEBRAE mostrou que 52 milhões de brasileiros com idades entre 18 a 64 anos estavam envolvidos na criação ou manutenção de algum negócio. Isso representa uma taxa de 39,3% dos brasileiros.

Estes números são animadores, pois mostram que a população brasileira está cada vez mais despertando para a vontade, e colocando em prática, o desejo de ter seu próprio negócio.

Caso você tenha alguma dúvida sobre o tipo de empresa deseja abrir, temos um e-book que aborda em detalhes esse assunto. Você pode acessá-lo clicando aqui ou através do artigo “Abrir uma empresa é um sonho possível”.

8 passos para abrir uma empresa no Brasil

Sempre escolha formalizar o seu negócio

Você decidiu que vai finalmente iniciar aquele seu antigo sonho de negócio que há muito tempo estava engavetado, e finalmente, tomou coragem para tirar suas ideias do papel.

Parabéns, você agora fará parte do seleto grupo de empresários que ousaram ser donos do próprio negócio.

Mas e agora, como proceder para abrir uma empresa?

Opte sempre por agir dentro das leis tributárias, afinal, ficar na ilegalidade não é bom para você e menos ainda para o seu negócio.

Uma dica é que procure um contador para lhe ajudar neste processo. Ele é o profissional adequado para esclarecer suas dúvidas e te ajudar com os passos e as documentações.

Aqui é importante ressaltar que cada estado possui particularidades em sua legislação, o que torna importante consultar um profissional da sua região.

Defina o nome de sua empresa

A definição do nome do seu negócio é um importante passo. Ele deve trazer característcas e ser sugestivo para sua área de atuação, de modo que gere identificação com a sua atividade empresarial.

Nomes que não possua um nível de relação tão próximo, requerem investimentos mais acentuados em mídia e marketing para que a marca se estabeleça na mente do público-alvo, mas também é possível.

Cada nome de empresa deve ser único. Não é permitido o registro de Razões Sociais iguais.

No caso de empresas abertas no estado de SP, a página da Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo oferece este serviço de consulta de nomes empresariais.

Em outros estados, algumas juntas comerciais também oferecem esta consulta de forma digital.

Consulte a prefeitura do seu município

Um passo importante para negócios físicos é conferir na Prefeitura Municipal, se existe algo que impeça que você exerça sua atividade no endereço desejado.

Em alguns municípios, esta consulta pode ser realizada via internet.

Se você pretende abrir seu negócio na cidade de São Paulo, clique aqui  para fazer a consulta.

A prefeitura irá analisar, dentre outras coisas, qual será o fluxo de movimento que sua empresa irá gerar na localidade que pretende abrir seu negócio.

No caso de um restaurante ou lanchonete, por exemplo, a prefeitura irá solicitar uma autorização do Corpo de Bombeiros para o uso de botijão de gás.

• É importante que você consulte a Vigilância Sanitária de seu município caso seu ramos de atuação seja alimentício.

• Também é muito importante que no momento da consulta, você esteja com o IPTU do imóvel em mãos.

Abra oficialmente sua empresa

Como já falamos neste artigo, empresas que pretendem crescer precisam trabalhar dentro da formalidade.

No caso de empresas MEI, o próprio empresário pode abrir via internet. Você pode clicar aqui e verificar todo o processo.

Para que possa se enquadrar como MEI, além do limite de faturamento, também é necessário consultar a lista de atividades permitidas para este tipo de empresa. Através deste link você poderá verificar se sua atividade está entre as citadas.

Para as ME´s e EPP´s, é altamente recomendado que sejam abertas por um contador na Junta Comercial, pois este é o momento mais delicado da abertura. Este é o profissional que irá elaborar o contrato social de sua empresa, que é o documento que contém objetivos do negócio, ramo em que atuará, perfil dos sócios e muitas outras informações importantes.

Este documento é comparado a uma Certidão de Nascimento de sua empresa.

Após este passo, separe seus documentos pessoais e de seus sócios (caso os tenha) e leve até a Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica mais próximo.

Após a aprovação desses orgãos, você deve separar os seguintes documentos:

• Contrato Social (3 vias);

• cópias RG e do CPF seu e dos sócios (cópias autenticadas);

• Requerimento padrão (capa da Junta Comercial) – Uma via;

• Ficha de cadastro nacional (FCN), modelos 1 e 2 – Uma via;

• Pagamentos de taxas através de DARF.

Agora sua empresa já pode ter um CNPJ

Após a entrega da lista de documentos mencionada acima, você irá receber o NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresa), que nada mais é do que o registro de sua empresa como contribuinte.

Este passo é possível ser realizado de forma digital através do site da Receita. Clique aqui e seja direcionado.

Alvará de funcionamento

Ufa, chegou o momento do Alvará de funcionamento!

Para abrir uma empresa você já percebeu que é um caminho longo e burocrático, mas não desanime, você está quase lá.

Agora que já tem seu CNPJ, você pode se dirigir até a prefeitura do seu município e solicitar o Alvará de Funcionamento de sua empresa.

Logo no início deste artigo, sinalizamos que você deveria procurar a prefeitura para consulta do seu negócio. Agora que você já passou por todos os passos, pode finalmente solicitar este documento.

Para isso é necessário as seguintes informações:

• formulário próprio da Prefeitura;

• consulta prévia de endereço aprovada;

• CNPJ (cópia);

• contrato social (cópia);

• laudo dos órgãos de vistoria.

Inscrição Estadual

Calma, sua jornada está chegando ao fim!
Para que sua empresa possa obter o registro no ICMS é necessária a inscrição estadual na Secretaria da Fazenda.
Na maioria das vezes os documentos solicitados são:

• Documento Único de Cadastro – DUC ( três vias);

• Documento Complementar de Cadastro – DCC ( uma via);

• Comprovante de endereço dos sócios (cópia autenticada);

• Contrato de Locação ou Escritura do Imóvel onde a empresa ficará instalada (cópia autenticada);

• Comprovante de Contribuinte do ISS (para prestadores de serviços);

• Ato Constitutivo (cópia);

• CNPJ (cópia);

• Alvará de Funcionamento (cópia);

• RG e CPF dos sócios (cópia);

• Número do Cadastro Fiscal do Contador;

Se sua empresa irá se constituir no estado de São Paulo, clique aqui e tenha mais informações.

Atenção: Existem algumas categorias em que a inscrição estadual é obrigatória. Veja se sua empresa se encaixa em uma delas:

• Comércio;

• Indústria;

• Transportes;

• Prestadoras de serviços de comunicação ou energia.

As demais prestadoras de serviço estão isentas deste imposto, mas contribuirão com o ISS (Imposto sobre Serviços).

Registro na Previdência

Mesmo que sua empresa ainda não tenha funcionários, é necessário registrá-la na Previdência, pois com este registro, você poderá pagar os tributos devidos e abrir uma empresa sem problemas tributários.

Para saber mais sobre este passo, se dirija até a agência da Previdência mais próxima.

Fique atento, o prazo para este registro é de até 30 dias após o início das atividades de sua empresa.

Notas Fiscais

Finalmente chegamos ao fim, pelo menos destas questões burocráticas.

Coroamos este final com a emissão de Notas Fiscais. Caso sua empresa seja uma prestadora de serviços, este passo pode ser resolvido na prefeitura do município onde sua empresa foi instalada.

Caso seja comércio ou Indústria, se dirija até a Secretaria Estadual da Fazenda mais próxima.

Fim da Jornada

Com a emissão das Notas Fiscais, encerramos estes primeiros passos para constituir formalmente uma empresa.

Espero ter lhe ajudado!

Seguiremos com este assunto aqui no Blog e traremos mais informações para você e para o seu negócio, e claro, se precisar da ajuda dos nossos consultores em qualquer momento dessa jornada, basta clicar no botão abaixo para agendar uma conversa sem compromisso!